julho 8, 2022
Trabalhadores expostos a esse tipo de risco ocupacional têm direito à aposentadoria especial após a elaboração do LTCAT.
julho 8, 2022
Trabalhadores expostos a esse tipo de risco ocupacional têm direito à aposentadoria especial após a elaboração do LTCAT.
julho 6, 2022
Novidades visam facilitar a implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes nas empresas e flexibilizam algumas determinações legais.
maio 25, 2022
Medida Provisória em vigor desde 22 de abril prevê alterações nos fluxos de atendimento e na apresentação de documentos para o INSS.
maio 23, 2022
Governo federal publica portaria para adequar NRs a alterações legislativas publicadas ao longo do último ano.
maio 2, 2022
Fim da obrigatoriedade no uso de máscaras e tempo de afastamento dos trabalhadores estão entre os pontos alterados na nova portaria.
abril 27, 2022
Instrução publicada pelo INSS modifica quem deve ser a pessoa responsável pela declaração de ausência risco em empresas de diferentes portes.
março 15, 2022
Governo federal atualiza portarias lançadas em 2020 com novas instruções para as companhias garantirem a segurança e a saúde de seus funcionários.
março 11, 2022
Organização Mundial de Saúde lança cartilha com instruções para home office; Brasil possui leis que delimitam o tema.
fevereiro 14, 2022
Após adiamentos, alterações em cinco NRs passam a valer a partir de 3 de janeiro de 2022.
novembro 26, 2021
Recentemente, o Ministério do Trabalho e Previdência fez a revisão de algumas normas regulamentadoras. Dentre elas está a NR-5 (CIPA) – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
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