INSS cobra R$ 500 mil por benefício a trabalhador acidentado em Paracatu
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Por Sofia Fernandes – Folhapress
BRASÍLIA – A Justiça de Minas Gerais determinou que a Votorantim devolva aos cofres públicos cerca de R$ 500 mil referentes a gastos que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) teve com benefícios previdenciários pagos a um segurado que sofreu acidente de trabalho.
Em 2010, o funcionário teve uma perna amputada e a coluna lesionada por uma pedra que se desprendeu do teto da mina subterrânea de zinco onde trabalhava, em Paracatu (MG), e passou a receber o auxílio-doença pelo tempo em que ficou afastado da empresa.
A cobrança feita pelo INSS na Justiça segue uma prática que o instituto adota há alguns anos para tentar reaver gastos que, pelo seu entendimento, ocorrem por negligência da empresa e que poderiam ter sido evitados caso fossem adotadas medidas de segurança no trabalho.
De acordo com dados da Advocacia Geral da União (AGU), o setor privado já foi intimado a pagar de volta ao INSS R$ 600 milhões pelo recebimento indevido de benefícios previdenciários.
Desse valor, R$ 520,7 milhões foram cobrados de 2009 para cá, quando a AGU reforçou o acompanhamento desses casos. Só em 2013, foram propostas 536 ações desse tipo, com uma expectativa de ressarcimento de R$ 113,9 milhões.
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