Após quase um ano de trabalho para simplificar modernizar o eSocial, o governo federal divulgou o cronograma de implantação do sistema, com os próximos passos a serem seguidos pelas empresas. O anúncio foi realizado pelo Secretário Especial de Previdência e Trabalho no dia 14 de dezembro, pela Portaria nº 1.419.
Os eventos periódicos previstos para o início de 2020 foram adiados, além da criação de dois novos grupos, 5 e 6. Já o Grupo 3, que reúne o maior número de empresas, foi escalonado. Os eventos periódicos serão realizados de acordo com o último número do CNPJ das companhias, de modo a não sobrecarregar o sistema com novos ingressantes.
Outra mudança importante diz respeito aos eventos de Segurança e Saúde do Trabalho (SST). O cronograma também foi adiado, com início previsto para setembro de 2020 (Grupo 1) e término apenas em janeiro de 2023 (Grupo 6). Além disso, apenas três eventos deverão ser preenchidos: S-2210 (Comunicação de Acidente de Trabalho), S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho).
Confira abaixo o novo cronograma do eSocial:
Grupo 1: Empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos: já implantados
- Eventos de SST: 8/9/2020
Grupo 2: Empresas com faturamento abaixo de R$ 78 milhões, exceto as optantes pelo Simples
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos: já implantados
- Eventos de SST: 8/1/2021
Grupo 3: ME e EPP optantes pelo Simples, MEI, empregadores pessoa física (exceto domésticos) e entidades sem fins lucrativos
- Eventos de tabela e não periódicos: já implantados
- Eventos periódicos: 8/9/2020 (CNPJ com final 0, 1, 2 ou 3); 8/10/2020 (final 4, 5, 6 ou 7); e 8/11/2020 (final 8, 9 e pessoas físicas)
- Eventos de SST: 8/7/2021
Grupo 4: Entes públicos de âmbito federal e organizações internacionais
- Eventos de tabela S-1000 a S-1070, exceto S-1010: 8/9/2020
- Eventos não periódicos S-2190 a S-2420: 9/11/2020
- Evento de tabela S-1010: 8/3/2021
- Eventos periódicos S-1200 a S-1299: 10/5/2021
- Eventos de SST: 10/1/2022
Grupo 5: Entes públicos estaduais e Distrito Federal
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos: cronograma a ser estabelecido
- Eventos de SST: 08/07/2022
Grupo 6: Entes públicos municipais, comissões polinacionais e consórcios públicos
- Eventos de tabela, não periódicos e periódicos: cronograma a ser estabelecido
- Eventos de SST: 9/01/2023
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